Penhora on-line entra em vigor nesta segunda em São Paulo

Por: Gladys Ferraz Magalhães

01/06/09

InfoMoney

SÃO PAULO - A partir desta segunda-feira (1), o Tribunal de Justiça de São Paulo passará a usar a penhora on-line, um sistema eletrônico para averbações de penhoras no registro de imóveis.

A ferramenta tem o objetivo de agilizar os processos judiciais que envolvem penhora de imóveis, possibilitando a comunicação virtual direta entre juízes e registradores imobiliários.

Outras funções

Além da penhora on-line, o sistema, cujo uso pelos magistrados é facultativo, permitirá a pesquisa de titularidade, para localização de bens imóveis em nome de pessoas determinadas em processos judiciais.

Para utilizá-lo, entretanto, será necessário um cadastro prévio, sendo que os oficiais de registro de imóveis terão de obter certificado digital por autoridades certificadoras credenciadas.

O serviço de penhora por meio eletrônico foi desenvolvido pelos juízes da Equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral e será implantado em parceria com a Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), que irá hospedar o sistema em seus servidores e disponibilizá-lo a todos os juízes e cartórios judiciais e aos registradores de imóveis do Estado.