Mãos à obra no setor de habitação

Antônio Delfim Netto

Jornal DCI

"Minha Casa, Minha Vida" é um programa de construção de moradias exequível, bem lançado e que chega no momento certo para enfrentar um dos problemas mais angustiantes das famílias brasileiras. Os céticos se apressam a duvidar, achando que construir "um milhão de casas em dois anos não vai dar, o governo nem sequer assumiu prazos", quando não se trata de desafiar o governo, mas de um desafio ao setor privado. O Brasil, hoje, tem uma indústria de construção a meu ver perfeitamente apta a responder esse desafio. O setor evoluiu enormemente nos últimos anos, desenvolveu avanços tecnológicos que estão aí prontos a serem utilizados na nova escala de oportunidades que o programa oferece.

Erguer um milhão ou dois milhões de moradias num mercado que apresenta um déficit de oito ou dez milhões que não cessa de aumentar (e, portanto, de demanda crescente) não tem nada de extraordinário. O que vai fazer o programa funcionar é o fato de que a execução é toda do setor privado, um setor que envolve hoje 100 mil empresas de grande, médio e pequeno porte em todo o Brasil e que hoje já constrói 300 mil casas por ano. O que o governo Lula precisa fazer é honrar o compromisso que assumiu, fazendo chegar os recursos prometidos à Caixa Econômica Federal e exigir o retorno à eficiência que ela teve no passado, cumprindo os cronogramas de desembolso junto às empresas.

Nós temos memória fraca. Quando insisto em que as metas quantitativas do "Minha Casa, Minha Vida" são bastante razoáveis, valho-me do exemplo de quase trinta anos atrás, quando a indústria de construção, embora dinâmica, não tinha a dimensão e os recursos da tecnologia que cresceram enormemente nas últimas décadas. De 1979 a 1982, sob a liderança do ministro do Interior Mário Andreazza, construíram-se 500 mil casas por ano financiadas pelo sistema oficial, sendo 30% de moradias para a população de baixa renda. E não existia o suporte dos programas de renda mínima que a sociedade brasileira hoje oferece. Foram 2 milhões de moradias em menos de 4 anos, sem esquecer que também lidávamos com uma crise mundial derivada da explosão dos preços do petróleo.

Não se justifica o ceticismo de alguns quanto à viabilidade do atual programa, nem em relação às dimensões nem quanto a questões de prazo pelo simples fato de que o governo não quis assumir compromisso com datas. Quem vai responder a esses desafios é o setor imobiliário, as empresas de construção e os próprios mutuários. O que o presidente Lula disse ao setor privado ao lançar o programa foi que colocou os recursos na Caixa Econômica e que esta vai mobilizar seu pessoal, agilizar os serviços, apressar os registros para não frustrar a iniciativa das empresas.

Prometeu, aí sim, que vai trabalhar para atrair o maior número possível de prefeitos e governadores, insistindo em que cabe a eles cooptar os empresários e mostrar-lhes que responder ao desafio do "Minha Casa, Minha Vida" será uma forma prática de superar os efeitos da importação da crise financeira em nossa economia.

O que vai fazer o pacote da habitação funcionar é o fato de a execução ser toda do setor privado.