Folha de SP/ DE BRASÍLIA
Uma das principais vitrines da campanha da presidente Dilma Rousseff, o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" desembolsou no ano passado pouco mais de um quinto do total disponível no Orçamento.
Os dados, fechados ontem no sistema de acompanhamento dos gastos do governo, ajudam a dimensionar o atraso no cronograma oficial --no mês passado, o governo anunciou ter fechado 1 milhão de contratos de financiamento imobiliário, mas sem detalhes quanto ao andamento das obras.
Quando lançou o programa, durante a crise econômica de 2009, foi prometida a construção desse número de moradias, sem prazo definido. Segundo balanço obtido pela Folha, atualizado até 27 de dezembro, apenas 230 mil casas e apartamentos foram efetivamente entregues.
O desempenho do "Minha Casa" comprometeu os resultados totais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que reúne os investimentos considerados prioritários pelo governo.
Destinada a financiar a construção e a aquisição de moradias para famílias com renda de até R$ 4.650 mensais, a iniciativa foi contemplada com R$ 7,3 bilhões na lei orçamentária de 2010. Desse total, apenas R$ 1,6 bilhão (22%) foi gasto de fato.
O restante do PAC, composto majoritariamente por obras públicas em rodovias, ferrovias, portos, saneamento e urbanismo, teve taxa de execução de 82%. Com o "Minha Casa", a execução total caiu para menos de 70%.
Procurada pela Folha, a Caixa, principal agente do programa, afirmou que considera as metas cumpridas em razão das unidades contratadas, independentemente da execução orçamentária.
Embora tenha papel decisivo no programa, o dinheiro do Orçamento --ou seja, da arrecadação de impostos-- não é utilizado diretamente nos financiamentos para aquisição de moradias.
A maior parte dos recursos é repassada para bancos ou fundos públicos, para permitir a concessão de financiamentos com juros abaixo dos do mercado. Em outras palavras, são subsídios liberados em benefício dos tomadores de empréstimos, à medida que os contratos avançam.
A Caixa disse não ter dados disponíveis para avaliar a relação entre a baixa execução orçamentária e o estágio dos contratos.
O balanço obtido pela reportagem aponta que, até o dia 27, a contratação somava pouco menos de 940 mil moradias. As mais de 60 mil restantes, portanto, deveriam ser contratadas nos últimos quatro dias do ano.
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