Edna Simão, de Brasília
Fonte: O Estado de S.Paulo
O programa Minha Casa, Minha Vida comemora hoje um ano de existência, mas ainda está longe de sua meta de contratar 1 milhão de casas para as famílias com rendimento mensal de até R$ 4.650. Até 26 de março, segundo número obtido pelo Estado, 367 mil unidades habitacionais foram contratadas, o que representa 35,6% do compromisso assumido pelo governo.
Pelo menos na comparação com o dia 19 de março, os números apresentaram uma ligeira melhora. No último dia 19, haviam sido assinados 351.956 contratos para a compra de moradia. Somente em sete dias, 15.044 contratos foram fechados, atingindo 367 mil moradias no fim de março. Ainda esta semana, a Caixa Econômica Federal vai divulgar o balanço de um ano do programa.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, independentemente de se chegar ou não a 1 milhão de casas no fim deste ano, a primeira fase do programa é vitoriosa por atender a um público que antes era ignorado pelas políticas habitacionais. A iniciativa privada não se interessava por essa faixa da população por causa da baixa capacidade de pagamento.
O programa foi lançado em 13 de abril de 2009 pelo presidente Lula e pela ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje candidata à sucessão presidencial. Na ocasião, foi estabelecida a meta de 1 milhão de unidades para a população de baixa renda, porém, não foi definido um prazo.
Ontem, o Ministério das Cidades divulgou uma instrução normativa para garantir a utilização neste ano dos subsídios com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram utilizados no ano passado. Para 2009, havia R$ 2 bilhões no FGTS para assegurar os descontos na compra da casa própria. Foram utilizados R$ 952 milhões e o restante (R$ 1,048 bilhão) poderá ser usado este ano. Além disso, houve remanejamento dos R$ 18 bilhões do FGTS para a habitação popular nos locais onde a demanda é maior. Enquanto as Regiões Norte, Nordeste e Sudeste perderam recursos, Sul e Centro-Oeste conseguiram um reforço.
Encontro. Hoje será realizado em São Paulo o encontro do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação. O principal tema é o primeiro ano do Minha Casa. Na pauta, está a proposta para que o valor dos imóveis seja corrigido, em especial nas regiões metropolitanas, onde os custos de construção são mais altos.
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