Programa habitacional: Governo quer cadastro único por estado

Por: Equipe InfoMoney

13/07/09

InfoMoney

SÃO PAULO - Para organizar a fila dos interessados em adquirir um imóvel por meio do programa habitacional do Governo, "Minha Casa, Minha Vida", o Governo, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, criará um cadastro único por estado até 10 de agosto.

"Queremos construir um cadastro de boa qualidade que seja transparente, passível de ser auditado", afirmou a secretária de Habitação, Inês Magalhães, em encontro na última semana com gestores públicos, movimentos sociais e da iniciativa habitacional de estados do Norte do país, de acordo com a Agência Brasil.

A ideia é que a partir do dia 10 do próximo mês cada estado tenha um cadastro geral único, que contenha informações que possam ser usadas por órgãos dos governos municipal, estadual e federal. Dessa forma, seria possível regulamentar a adesão ao programa de acordo com as faixas de renda das famílias. "Não será uma questão de sorte ser atendido pelo programa", afirma Inês. "O cadastro único cruzará todas as informações coletadas pelo município e pelo estado".

Famílias com renda de até três salários

O encontro que a secretária participou na última semana faz parte de uma rodada de reuniões que têm por objetivo esclarecer dúvidas referentes ao programa habitacional. Os encontros já passaram pelo Espírito Santo e Distrito Federal e são promovidos pelo Ministério das Cidades, em parceria com a FNP (Frente Nacional de Prefeitos), com apoio da CEF ( Caixa Econômica Federal).

Durante o encontro de Manaus, realizado no último dia 8, houve muitas críticas com relação ao baixo número de projetos voltados à menor faixa de renda (de até três salários mínimos) estabelecida pelo programa.

"Infelizmente ainda percebemos entre os comunitários muita desinformação", comentou o assessor da Cáritas Diocesana no Amazonas, que representa 20 comunidades no estado amazonense, Marcos Brito. "Além disso, existem dificuldades que ainda impedem a elaboração de projetos para a população mais carente. Por enquanto, parece que quem está sendo beneficiada é a classe média".

Inês contestou as críticas. "Como não havia um mecanismo de financiamentos de projetos para essa faixa de renda, é natural que eles tenham um tempo de maturação maior. Contudo, é importante que existam oportunidade de financiamento para todos".

No Amazonas, poucos projetos para baixa rendaDos 62 municípios do Amazonas, quatro têm projetos que incluem a menor faixa de renda, de acordo com a Agência, mas as propostas ainda estão em estudo.

O "Minha Casa, Minha Vida" tem por prioridade moradores de áreas de risco, famílias chefiadas por mulheres, com idosos e portadores de necessidades especiais, entre aqueles que se inserem na faixa de renda de até três salários mínimos.