Por: Equipe InfoMoney
02/07/09
InfoMoney
SÃO PAULO - Proprietários de imóveis ociosos devem ficar atentos porque o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) poderá ser cobrado de maneira progressiva se o projeto do vereador José Police Neto passar pela Câmara Municipal da cidade.
A proposta atinge 400 mil imóveis na capital paulista e, segundo Police Neto, tem o objetivo de promover o uso residencial desses imóveis. "Muitos proprietários de imóveis, esperando maior adensamento da cidade e a consequente valorização dos terrenos, não deram uma finalidade para o espaço", afirmou o vereador, de acordo com a Câmara Municipal.
O projeto de lei aumenta a alíquota do imposto de 1,5% para 2% e a cada ano, durante cinco anos, esse percentual será dobrado. Dessa forma, o teto do imposto progressivo será de 32%.400 milOs 400 mil imóveis atingidos pela nova cobrança estão localizados em 900 Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) e Operações Urbanas. "Pelo Plano Diretor, esses imóveis não podem ficar sem cumprir função social", afirma Police Neto.
Com a medida, o vereador espera que as construções passem a ter utilização. E os proprietários terão tempo para dar destinação à propriedade, já que terão um ano para comprovar que seus imóveis estão sendo utilizados a partir da sanção da lei.
A medida já estava prevista no Plano Diretor e no Estatuto das Cidades desde 2002, mas discutia-se sobre a constitucionalidade da cobrança. No entanto, o Supremo Tribunal Federal já deu parecer favorável e, se for aprovada pela Câmara, a proposta poderá vigorar sem restrições.O projeto só será analisado em agosto, depois do recesso parlamentar.
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