Por: Equipe InfoMoney
13/03/09 - 10h12
SÃO PAULO - Na última quinta-feira (12), o presidente Lula adiantou duas medidas que farão parte do plano habitacional a ser lançado pelo Governo: isenção da taxa do seguro de vida, embutida nas prestações, e o pagamento integral das parcelas do financiamento após a entrega das chaves.
A cobrança do seguro é feita sobre o valor da prestação em um percentual, geralmente, de 10%, podendo chegar a 37%. "Vamos acabar com isso", garantiu Lula. Além disso, aqueles que moram de aluguel só pagarão o valor integral das prestações da casa própria quando estiverem com as chaves na mão. Até lá, Lula garante que será cobrada apenas uma taxa simbólica de R$ 20 a R$ 30.
Além disso, segundo Agência Brasil, o presidente afirmou que as condições de financiamentos dos imóveis terão "um padrão de juros e de seguro de vida totalmente diferentes".
O plano habitacional do Governo, que prevê a construção de 1 milhão de casas populares até 2010, ainda não foi lançado, mas Lula já adiantou que o anúncio deve ocorrer em, no máximo, 10 dias, de acordo com a Agência Brasil.
A ideia é estimular os setores da Construção Civil e Imobiliário para driblar a crise que atingiu o setor a fim de gerar empregos e conceder crédito para a compra do imóvel a famílias de baixa.
Medidas previstasNos últimos dias, governadores de vários estados do País se reuniram com os ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Fazenda, Guido Mantega; e da Casa Civil, Dilma Rousseff para discutir e definir o papel dos estados ao longo da implantação das medidas de incentivo ao setor habitacional.
Nessas reuniões foram discutidos, entre outros assuntos, a gestão dos recursos destinados aos planos, além das formas de financiamento e pagamento das prestações.
O governador do Acre, Binho Marques, chegou a afirmar que famílias cuja renda não ultrapasse três salários mínimos poderão financiar quase 100% do valor da casa própria.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, pediu a descentralização dos recursos, para que não apenas a Caixa Econômica os gerencie. Ele afirmou que os estados devem ter participação nessa gestão.
Nos encontros, foi cogitada a isenção de impostos na compra de materiais de construção. No entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que as medidas não contarão com redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
De acordo com o ministro, as medidas do pacote se concentrarão em facilitar a compra da casa própria. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda disse que, por outro lado, o pacote prevê redução de outros impostos.
Tentar diminuir a burocracia também está na pauta de discussão. O governador do Distrito Federal, José Arruda, chegou a alertar a ministra Dilma Rousseff que, sem a redução na burocracia, a proposta do Governo não sairá do papel.
Em outro momento, Dilma adiantou que as mulheres terão prioridade no programa. Segundo a ministra, a medida, além de ser indispensável para a estruturação familiar, também servirá para reafirmar o papel central da mulher na sociedade.
A carência no pagamento de parcelas do financiamento imobiliário, caso as famílias passem por dificuldades financeiras, como uma situação temporária de desemprego, também é uma proposta aguardada pelo setor de construção civil.
Todas essas medidas ainda não foram confirmadas, mas estão sendo aguardadas.
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