Construção civil espera redução de impostos para atingir um milhão de casas

Por: Gladys Ferraz Magalhães

04/03/09 - 10h20

InfoMoney

SÃO PAULO - O setor de construção civil espera que o governo reduza de 7% para 1% o percentual de impostos incidentes sobre os materiais de construção. Dessa forma, segundo o presidente interino da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Adalberto Valadão, será possível cumprir a meta do governo de construir um milhão de casas populares até o ano de 2010.
Segundo publicado pela Agência Brasil, Valadão não antecipou quais impostos deveriam sofrer redução, mas admitiu que uma queda do ICMS já seria um passo significativo. No mais, o presidente interino da CBIC acredita que a desoneração seja uma forma do governo fazer com que estados e municípios contribuam com o chamado pacote habitacional.
"O ICMS é um valor mais expressivo, por isso damos mais atenção. O importante é que a desoneração está sendo discutida sobre todos os impostos (...) A desoneração é um pleito do setor privado, com o intuito de mostrar que isso pode ajudar a baixar o preço da habitação, acaba sendo um subsídio e uma forma de trazer alguma contribuição de estados e municípios", disse.
De acordo com informações do Secovi (Sindicato da Habitação), em uma casa que custa R$ 50 mil, por exemplo, cerca de R$ 15 mil são impostos, o que para a entidade é inconcebível.
Outras medidasAinda segundo Valadão, outras medidas auxiliariam os empresários do setor a cumprir a meta das casas populares prevista no pacote da habitação, como a rapidez na concessão de licenças ambientais e o subsídio do governo, para famílias com renda de até 10 salários mínimos, para a compra da casa própria.
Neste sentido, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o especialista esclareceu que a ideia do governo é conceder um benefício maior para quem ganha menos. Além disso, afirmou Valadão, a criação de um fundo garantidor, para pagar as prestações, caso o comprador não tenha condições de pagá-las, cobrando-as depois, também é um consenso.
"Isto é um consenso (subsídio e fundo garantidor). Isso nos foi dito pela ministra. Se o governo não ajudar, não houver subsídio, todos sabemos que essas pessoas (baixa renda) não terão condições de comprar a casa", afirmou.
Valadão não informou a data de lançamento do pacote para estimular a construção civil pelo governo federal. Contudo, segundo o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, a previsão de anúncio sai dentro de 15 dias.