Entrevista: Secretária Municipal da Habitação de São José dos Campos

A Secretária Municipal de Habitação de São José dos Campos, Irene Marttinen concedeu entrevista ao Sindicato. Confira abaixo:

Sciesp: Qual a sua análise em relação ao mercado imobiliário de São José dos Campos?
Secretária: É, para a prefeitura analisar mercado imobiliário, ainda mais na minha área, é um pouco difícil. São José é uma região atípicas, embora o Brasil inteiro esteja assim, se você tiver um parâmetro de todas as cidades do tamanho de São José, as condições são as mesmas tudo o que você produz vende. É muito difícil você não vender o produto que você não faz então, o mercado está aquecido.

Eu acredito que em lugares de desenvolvimento como São José, região de localização estratégica, entre São Paulo e Rio de Janeiro, litoral e montanha, realmente a localização é excelente. A cidade é bem equipada e tem toda a infraestrutura, por conta disso, eu acho que tanto o mercado de locação quanto de venda de imóveis a situação é atípica, é diferente.

Sciesp: Qual segmento está mais aquecido, locação, lançamento...
Secretária: Para mim não é possível afirmar isso, já que não acompanho a situação de locação, mas até posso dizer a você por um parâmetro, nós precisávamos fazer algumas remoções de 124 famílias de uma localização aqui, de uma área de risco, na qual as famílias não poderiam permanecer. Então, a prefeitura propôs pagar um aluguel de R$500,00 a cada família para procurar um imóvel para alugar e não foi possível, pois parte das famílias, 50%, conseguiram imóveis em condições não tão boas por R$ 500,00. O resto não conseguiu então, para a locação, creio que nosso mercado está necessitando de imóvel.

Sciesp: Quais são os projetos da secretaria de habitação?
Secretária: Nós estamos com quatro conjuntos em fase de conclusão, já na entrega de unidades e temos dois conjuntos em andamento com projeto, um na CDHU e outro na Caixa Econômica Federal. Além desses temos ainda o nosso programa nos loteamentos que já enviamos para a câmara municipal já com possibilidade de regularização já tem a análise urbanística e ambiental. Eles tem a liberação de alvará de construção específico, isso também é um incentivo para habitação e condição de habitabilidade, de uma forma legal. Então além dos conjuntos nós temos esse programa em São José.

Sciesp: Qual o déficit habitacional da cidade?
Secretária: Olha déficit habitacional, eu diga para você talvez agente tenha um déficit real de 10 mil unidades, isso deve fechar com o IBGE nessa pesquisa que eles estão fazendo. Nos temos 26 mil inscritos, mas nesse programa Minha Casa Minha Vida obrigou a qualquer pessoa primeiro vir fazer isso na prefeitura e com isso saltou o número foi muito alto e por conta dessa inscrição e tem muita gente também que já conseguiu casa e não deu baixa na sua inscrição.

Sciesp: Quantas unidades cada conjunto dessas vai entregar?
Secretária: Nós temos um conjunto grande de 416 unidades que são casas térreas, tem um de 256 que fica na zona norte no Boa Vista , um de 132 no Putim, um de 110 na Vila São Geraldo e os dois que estão caminhando que pela análise que estamos fazendo chegue a cerca de 700 unidades.

Sciesp: Quer dizer dessas 10 mil unidades, cerca de 1500 já estão alocadas em moradias de qualidade?
Secretária: Isso, com certeza!

Sciesp: Como está a questão da regularização de imóveis?
Secretária: A regularização dos clandestinos tem um quadro de 94 loteamentos clandestinos, em pauta para regularização. Desses, eu tenho 28/29 já com a autorização legislativa para conclusão dessa legalização e temos 14 na corregedoria já em fase de análise entre cartório de registro, corregedoria, prefeitura, tentando uma finalização desses projetos. Temos também da cidade legal que temos 22 loteamentos que é pra análise ambiental e análise na parte do estado para uma celeridade de apreciação no processo.

Sciesp: Qual a importância da regularização dos loteamentos ?
Secretária: Para prefeitura a ordenação do solo urbano, por que hoje a ocupação é toda desordenada, o viário não planejado, o núcleo todo destorcido pela legislação e com isso as pessoas começam a construir de uma forma correta, a se ocupar de maneira ordenada. Para mercado imobiliário há a liberação tanto para cartório, quanto para transição, já que as pessoas não param mesmo, cada hora estão em um lugar, trocando, vendendo, permutando e estando legal é muito melhor porque você consegue pedir um alvará, um financiamento.

Sciesp: Como vocês têm convivido com a escassez de terrenos?
Secretária: Esse problema de escassez de terreno é sério, por que se a área é menos cara ela tem uma localização imprópria, ou está em área de preservação ambiental ou em área com declividade. Áreas planas o valor do metro quadrado acaba impossibilitando aquisição para fazer uma casa, num produto deste habitacional no custo que se queira fazer, já que a CDHU tem um valor limitado para poder construir imóveis com a qualidade que constroi hoje e a prefeitura com os recursos dela também, então ainda acaba tendo uma dificuldade nesse sentido.

Sciesp: E a questão da nova lei de zoneamento. Qual impacto que, se aprovada, ela teria para o meracdo imobiliário?
Secretária: Essa questão é de competência da secretária do planejamento. O que eu vejo é em relação aos pilares que a prefeitura trabalhou para que a cidade tivesse um modelo de desenvolvimento melhor, com qualidade de vida. Eu acho que foi uma vitória, uma lei de zoneamento mais ousada que aconteceu nesse ano.

A resposta do mercado imobiliário ou dos setores que você afeta que é o da construção civil para eles a análise é um pouco diferente, por que quanto mais adensar no centro para eles, talvez seja melhor, eu não sei. Mas se você começar a analisar os núcleos que urbanizam e tem alto densamento em centros urbanos, depois você não consegue, andar, transitar, nem chegar ao comércio, acaba-se tendo que criar bolsões de estacionamentos para ir a esses lugares, ou seja, dificulta tudo, e hoje nos vemos que este modelo está ultrapassado. Existe países com problemas de trânsito por que a fabricação de automóveis foi tão grande e hoje você constroi uma unidade de apartamento, se lá morara um casal, eles levam dois automóveis, se tiver dois filhos adultos, são mais dois automóveis, então, qual é o calculo que se faz de uma demanda dessa, para que se faça conversar sistema viário e o sistema de habitação?

Sciesp: Tem que haver um planejamento?
Secretária: Tem que ter um planejamento para que, futuramente, não tenhamos problemas de chegar e sair de casa, afinal, deve ser bastante desagradável para quem mora num grande centro e não conseguir transitar.

Sciesp: A prefeitura tem se preocupado com a questão do meio ambiente e da sustentabilidade?
Secretária: Nossa secretaria, modesta a parte ela é bem equipada, que trabalha muito para o desenvolvimento e para a recuperação ambiental.

Assessoria de Imprensa Sciesp