TATIANA RESENDE
DA REDAÇÃO
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
O Conselho Municipal de Habitação aprovou ontem a doação de um terreno de 25 mil metros quadrados da Prefeitura de São Paulo para a construção do primeiro empreendimento do programa federal Minha Casa, Minha Vida na capital paulista.
Serão 480 unidades de dois dormitórios em São Mateus, bairro da zona leste, com cerca de 45 m2 de área útil cada um. O terreno, avaliado em R$ 4,6 milhões, havia sido doado anteriormente ao PAR (Programa de Arrendamento Residencial), mas o empreendimento não conseguiu ser viabilizado para esse programa.
Ainda nesta semana, a construtora que será responsável pela obra, pois já havia sido escolhida pela Cohab-SP, deve apresentar o projeto à Caixa Econômica Federal, que deve fazer a análise em até 30 dias. A previsão de entrega do conjunto habitacional é de 18 meses.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, a prefeitura tem até agora oito terrenos para doar ao Minha Casa, Minha Vida, sendo outros quatro na zona leste, um no centro e mais dois no centro expandido da cidade.
O cadastro da Cohab do município já tem cerca de 700 mil inscritos. Para todo o Estado, a previsão é construir 73.598 moradias para famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395). No país, 400 mil. As famílias devem pagar 10% da renda por dez anos, com prestação mínima de R$ 50.
Pelas regras do programa, na região metropolitana de São Paulo, os apartamentos de 42 m2 devem custar até R$ 52 mil, e as casas de 35 m2, sair por, no máximo, R$ 48 mil, valores que, segundo o SindusCon-SP (sindicato das construtoras), não seria atraente para as empresas sem a doação de terrenos.
Estados e prefeituras podem participar do programa também com aportes financeiros e desoneração de tributos.
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