60% vão pagar mais IPTU em 2010

publicado em 18/11/2009

por Diego Zanchetta e Felipe Grandin

Jornal Estadão

1,7 milhão de proprietários terão aumento; valor venal levará em conta até face da rua e há revisões de mais de 300%

Os proprietários de 1,7 milhão de imóveis em São Paulo, a maior parte localizada em bairros nobres e de classe média no centro expandido, vão pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 60% mais caro em 2010. O reajuste médio geral para toda a capital, que tem 2,8 milhões de imóveis registrados, será de 21%. Já a correção geral da Planta Genérica de Valores (PGV) resultará em um aumento médio de 31%. Ao todo, 60% dos donos de imóveis de São Paulo serão taxados com IPTU maior.
Para casas e apartamentos, a revisão da PGV enviada ontem à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumenta o valor do m² construído em até 90% - um dos fatores que serão usados para calcular o novo valor venal. Os outros dois fatores que serão embutidos no cálculo - o valor do m² do terreno e o fator de depreciação do imóvel - não foram detalhados, o que dificulta o cálculo rua por rua.

Sobre esse novo valor venal incidirá uma alíquota que varia de 0,8% (imóveis até R$ 77,5 mil) a 1,6% (a partir de R$ 620 mil). O teto para o valor do m² residencial em 2010 será de R$ 4.800. O governo já sabe que a proposta pode resultar em um acréscimo de R$ 644 milhões ao Orçamento 2010.

Esse projeto também concede a isenção do tributo a 184.151 imóveis com valor venal de até R$ 92,5 mil, o que beneficia principalmente moradores de bairros dos extremos oeste (Perus, Rio Pequeno, Jaguaré) e leste (Itaquera, Itaim Paulista, Guaianases) da capital, segundo o secretário de Finanças, Walter Aloísio Rodrigues. Outros 80.050 imóveis nas áreas mais periféricas terão redução do tributo. Para os próximos anos, entretanto, 276 mil imóveis, já taxados com aumento de até 40% em 2010, serão atingidos por novos reajustes.

O teto do aumento para os próximos anos não foi definido. Mas o governo já calculou que 64.475 imóveis terão reajuste acima de 70%. Na nova planta, há casos de imóveis comerciais de áreas nobres taxados com até 312% de correção. A região residencial do Jardim Anália Franco, por exemplo, a área mais nobre da zona leste, terá reajuste de R$ 286,6%. Também é possível saber que o m² construído das casas com mais de 500 m² e quatro dormitórios subirá de R$ 575 para R$ 1.050.

"A correção atinge as áreas que foram valorizadas com a chegada de mais investimentos públicos, como o metrô. A região dos Jardins é um bom exemplo", afirmou o secretário de Finanças, ao ser questionado se poderia citar um bairro da cidade que teria aumento do imposto. O porcentual de aumento por região só poderá ser divulgado após o projeto ser aprovado pelo Legislativo, segundo a pasta de Finanças. A variação para os 2,4 milhões de imóveis residenciais (1,318 milhão de casas e 1,163 milhão de apartamentos) terá um teto de 40% de elevação, enquanto o índice de 60% vale para 335,8 mil proprietários de estabelecimentos comerciais e de indústrias. A PGV define um novo valor de m² para cada lado de cada quarteirão da cidade. Dessa forma, moradores de uma mesma quadra poderão ter aumento ou isenção, de acordo com a rua para a qual o imóvel está voltado.

O governo fez apenas um resumo das mudanças em audiência pública realizada ontem pela manhã na Comissão de Finanças da Câmara, que terá de aprovar o projeto em duas votações até dezembro. Na PGV também foram detalhados quatro novos padrões de cobrança para apartamentos, residências e edifícios comerciais e industriais de "alto luxo".

DESCONTOS

O projeto do prefeito também alterou a forma dos descontos para imóveis de baixo e médio padrão. O desconto de R$ 24.496,04 era aplicado ao valor venal desses imóveis, antes de incidir o cálculo da alíquota do IPTU. Os imóveis beneficiados com desconto desde 2001 tinham valores de R$ 61.240,12 a R$ 122.480,22. Agora, também para o cálculo da alíquota, serão descontados R$ 37 mil dos imóveis com valores venais entre R$ 92.500,01 e R$ 185 mil.