Grupo Santander Brasil destinou R$ 3,7 bilhões para financiamento a construção, de janeiro a novembro de 2009

O mercado de construção de imóveis voltou a aquecer, com reflexos no financiamento a empreendimentos. O Grupo Santander Brasil, que reúne os bancos Santander e Real, destinou R$ 3,7 bilhões ao financiamento de incorporadoras, de janeiro a novembro de 2009. Com este resultado, o Grupo liderou os financiamentos imobiliários neste segmento no período, com 33,6% do mercado. O banco financia atualmente mais de 600 empreendimentos em todo o país, principalmente nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, mas observa tendência de crescimento no Centro-Oeste.

Segundo Alda Lucia Rosselli, superintendente de Crédito Imobiliário – Pessoas Jurídicas da instituição, além da retomada dos projetos das incorporadoras brasileiras, há grande interesse de investidores internacionais no país.

O Grupo Santander Brasil atua em toda a cadeia de produção imobiliária, ou seja, desde o financiamento à construção até o crédito para os futuros moradores, o que gera vantagens tanto para os empresários quanto para os clientes finais. De janeiro a novembro, os financiamentos para pessoa física alcançaram 1,5 milhão.

Fonte: Portal VGV – 14/01/2010

Fonte Sciesp: site imovel.com

Aumento da oferta de crédito garante realização do famoso sonho da casa própria

por Flávia Monteiro

Fonte: O Globo

É preciso estar atento aos fatores de valorização de um imóvel

O fantasma da crise financeira global foi se dissipando, ao mesmo tempo em que o mercado imobiliário era inundado por crédito novo. Resultado: tem muita gente conseguindo, finalmente, realizar o famoso sonho de trocar o aluguel pela casa própria. Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), foram 310 mil imóveis financiados só com recursos da poupança no país no ano passado - aproximadamente 12% deles estão no Rio.
Para quem está planejando a aquisição da casa própria em 2010, os analistas do setor lembram que é preciso estar atento aos fatores de valorização de um imóvel, como transporte, comércio, serviços e até mesmo aos índices de violência da região. O comprador precisa considerar que, provavelmente, não vai morar no mesmo local a vida toda:
- Hoje, as pessoas se mudam com mais facilidade. Casam-se, separam-se, trocam de cidade, de país. E, se um dia, for necessário vender o imóvel, o dono precisa recuperar o dinheiro investido. Muita gente se apaixona por um imóvel, pelo tamanho, pela planta, mas não avalia seu potencial de valorização - afirma o planejador financeiro Ricardo Kenji, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
Para quem vai comprar a crédito, o ideal, segundo os especialistas, é dar pelo menos 30% a 40% do valor do imóvel como entrada. O prazo máximo recomendado é de 15 anos. Mesmo com as condições atuais - mais vantajosas - é importante lembrar que, quanto menores a quantia e o prazo do financiamento, menores também os gastos com juros. As taxas variam bastante de banco para banco, por isso, deve-se ir a campo pesquisar a instituição que ofereça a melhor opção.
Além do valor da entrada, há outros gastos ligados à compra da casa própria, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Normalmente, o comprador paga mais cerca de 5% a 10% do valor do imóvel. Além disso, devem ser levados em conta gastos com obras e decoração. Se o apartamento for novo, há instalações a serem feitas, como vidro para box e aquecedor de água, entre outros. Se for usado, pode ser preciso fazer reforma. Em ambos os casos, o custo pode superar 10% do valor do imóvel.

Fonte: zap imoveis

Com novas regras, fundos imobiliários devem crescer mais

por Chiara Quintão

Fonte: imovel.com

O atual patamar da taxa de juros estão levando o mercado a apostar em expansão de papéis com lastro em imóveis

Os fundamentos para o setor de construção, que apontam para crescimento em toda a cadeia em 2010, os ajustes feitos na legislação de fundos de investimentos imobiliários (FIIs) e o atual patamar da taxa de juros estão levando o mercado a apostar em expansão, no ano que vem, de papéis com lastro em imóveis. É esperado aumento na oferta dos FIIs e de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs). Do lado da demanda, há expectativa de que as fundações e pessoas físicas passem a investir mais nesses papéis.

O volume de fundos imobiliários cresceu em 2009. Foram registradas 18 ofertas de fundos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até 22 de dezembro, no total de R$ 1,3 bilhão, mais que o dobro dos R$ 518 milhões resultantes da soma das 12 ofertas de 2008. Os fundos têm lastros diversos, como imóveis de shopping centers, hospitais e universidades.

A perspectiva de melhora no volume de registros em 2010 decorre do ajuste feito nas regras de investimentos por parte dos fundos de pensão. Ao final de setembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que essas fundações possam investir até 10% de seu patrimônio em FIIs, ficando fora do limite de 8% para aplicação em imóveis. “Existe demanda de fundos de pensão por papéis de crédito estruturado de risco privado de longo prazo, indexados à inflação, com pagamento de cupom de juros maior que o dos títulos soberanos”, explica o diretor executivo da RB Capital, Marcelo Michaluá. “Com a queda da taxa de juros, fundos de pensão têm de procurar investimentos com lastro real e rentabilidade perene. O mercado imobiliário tem tudo para fazer esse papel”, acrescenta o sócio da Fundo Imobiliário Consultoria de Investimentos, Sergio Belleza Filho.

O sócio do escritório PMKA Advogados, Alexandre Assolini, ressalta que setor imobiliário continuará crescendo, e as taxas de juros “não devem subir muito” em 2010, o que favorece o segmento. “O mercado de FIIs está infantil ainda no Brasil. Em 2010, vai amadurecer, mas ainda não chegará a todo seu potencial”, diz Assolini.

As fundações já começaram a avaliar um maior número de propostas de investimento em FIIs e CRIs. O diretor superintendente do Ceres (fundo de pensão da Embrapa), Manoel Moacir Costa Macêdo, explica que é mais prático investir em cotas de fundos imobiliários ou em CRIs. Ele lembra que nem todos os gestores de recursos de fundos têm conhecimento suficiente para investir e administrar diretamente investimentos físicos. “Há uma série de taxas embutidas e o risco do imóvel ficar desocupado ou se depreciar. Em um CRI, por exemplo, você tem uma performance garantida”, afirma. De acordo com ele, o Ceres já aumentou as suas aplicações em cotas de fundos e CRIs, mas não revelou os valores.

O diretor administrativo financeiro da Fundação Coelba de Previdência Complementar (Faelba), Jeremias Xavier de Moura, avalia que até o momento não houve uma elevação significativa das autorizações para investimentos nesses papéis por parte da gestora de recursos que administra as aplicações da Faelba, mas espera maior desenvolvimento dessas aplicações no ano que vem. “Essas medidas demoram para ser avaliadas. A expectativa é de crescimento em 2010″, diz. A Faelba é o fundo de previdência dos funcionários da distribuidora de energia baiana Coelba.

Ano de ajustes

A criação de um limite específico para os fundos de pensão aplicarem em FIIs e CRIs foi apenas uma das alterações no mercado secundário em 2009. Até agosto, o mercado aguardava a definição do governo federal sobre a isenção de Imposto de Renda (IR) nos fundos imobiliários lastreados em CRIs. A instrução nº 472 da CVM, que entrou em vigor em novembro de 2008, permitiu a criação de fundos imobiliários lastreados em recebíveis de imóveis, mas deixou dúvidas sobre a tributação. Ao comprar diretamente um CRI, as pessoas físicas são isentas de IR, mas, adquirindo um fundo imobiliário com lastro nesse papel, o imposto poderia incidir na fonte. O setor preferiu não lançar esse tipo de produto até que a ambiguidade fosse desfeita, o que ocorreu só em agosto.

Segundo dados da CVM, foram registradas 36 ofertas no ano, no total de R$ 1,224 bilhão até 11 de dezembro, ante 28 ofertas, no total de R$ 830,737 milhões em 2008. A perspectiva é de aumento para 2010, uma vez que os escritórios que estruturam essas operações já tiveram tempo de se adaptar à nova legislação. “O ano de 2010 será o melhor possível para o mercado de CRIs. Vamos começar o ano com operações de CRIs em processo de estruturação, colocação e distribuição no total de R$ 1,2 bilhão, mesmo volume que fizemos em 2009″, conta Michaluá, da RB Capital.

Além das mudanças na legislação, o mercado de FIIs e CRIs começa a contar com a presença de maior número de investimentos pessoas físicas, o que deverá se intensificar em 2010. Recentemente, foi feita a colocação do FII RB Capital Renda, lastreado em sete imóveis residenciais alugados para “inquilinos de primeira linha” – empresas de grande porte nacionais e multinacionais. Segundo Michaluá, diretor executivo da RB Capital, a captação do fundo foi de R$ 132 milhões, mas a demanda chegou a quase R$ 400 milhões. “Dos 1.172 investidores atendidos, 1.171 foram pessoas físicas, acessadas pelos canais de private bank”, diz. A aplicação mínima era de R$ 5 mil. O executivo destaca que essa alternativa de investimento possibilita que pessoas físicas invistam no mercado imobiliário sem riscos de vacância e deterioração do imóvel que a compra de uma unidade para locação acarreta.

Outro movimento em 2010 deve ser a migração de parte dos CRIs para fundos com lastro em CRIs, segundo um consultor que pediu para não ter seu nome citado. Em geral, o limite mínimo de cada cota dos certificados é de R$ 300 mil (valores inferiores necessitam de requisitos adicionais, que praticamente inviabilizam a emissão), o que faz com que o número de investidores fique restrito, mesmo com o atrativo de isenção de IR para as pessoas físicas. Na compra de fundos imobiliários com lastro em CRIs, será possível fazer desembolsos menores para a aquisição das cotas. O consultor diz que devem ser lançados também fundos híbridos com lastro tanto em imóveis quando em CRIs.

O escritório PMKA Advogados está estruturando os contratos de dois fundos com lastro em CRIs, sendo um direcionado para investidores qualificados e outro para pessoas físicas. Além dos certificados, a PMKA estrutura, no momento, contratos de 12 fundos imobiliários, quantidade recorde, segundo Assolini.

Mas alguns desafios ainda precisam ser enfrentados para que o mercado secundário se amplie de fato no Brasil. “Falta os grandes bancos entrarem na distribuição de cotas de fundos imobiliários nas suas agências. O mercado de FIIs vai deslanchar quando houver mais papéis, mais cotistas, mais empresas e mais instituições financeiras envolvidas”, diz Belleza, da Consultoria Fundo Imobiliário.

A perspectiva de melhora no volume de registros em 2010 decorre do ajuste feito nas regras de investimentos por parte dos fundos de pensão. Ao final de setembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que essas fundações possam investir até 10% de seu patrimônio em FIIs, ficando fora do limite de 8% para aplicação em imóveis. “Existe demanda de fundos de pensão por papéis de crédito estruturado de risco privado de longo prazo, indexados à inflação, com pagamento de cupom de juros maior que o dos títulos soberanos”, explica o diretor executivo da RB Capital, Marcelo Michaluá. “Com a queda da taxa de juros, fundos de pensão têm de procurar investimentos com lastro real e rentabilidade perene. O mercado imobiliário tem tudo para fazer esse papel”, acrescenta o sócio da Fundo Imobiliário Consultoria de Investimentos, Sergio Belleza Filho.

Crédito imobiliário tem recorde em Campinas

publicado por Milton Paes

em 12/01/2010

Jornal DCI

CAMPINAS - A Regional da Caixa Econômica Federal em Campinas fechou 2009 com recorde habitacional em relação a 2008. Os números de dezembro ainda estão sendo fechados e devem ser divulgados no final deste mês. A projeção da Caixa é de que a região de Campinas feche 2009 com R$ 800 milhões em contratação de crédito imobiliário envolvendo todas as modalidades de crédito como o Minha Casa, Minha Vida no financiamento de imóveis para pessoas físicas e para pessoa jurídica na implantação do empreendimento, além das linhas tradicionais de financiamento com concessão de carta de crédito através de recursos liberados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). De acordo com levantamento feito pela regional da Caixa Econômica Federal em Campinas, na Região Metropolitana do município foram registrados de janeiro até o dia 30 de novembro de 2009, quase 14 mil financiamentos, no valor de R$ 734,2 milhões, beneficiando aproximadamente 55 mil pessoas. Em 2008, no período de janeiro a novembro, foram feitos 6.805 financiamentos, com recursos aplicados de R$ 379 milhões. Houve um crescimento de 94% no valor financiado e de 105% na quantidade de financiamentos contratados na RMC. O financiamento do banco em habitação gerou cerca de 50 mil postos de trabalho na construção civil regional em 2009.

Crise

Na avaliação do gerente de habitação da regional da Caixa em Campinas, Marcos Fontes, a Caixa teve papel decisivo em fomentar o crédito imobiliário e aquecer o mercado da construção civil, principalmente no período de crise, viabilizando crédito à produção de imóveis. "O discurso que os nossos administradores nos passavam e nos orientavam era de momento em que a Caixa precisa mostrar ser banco preparado a essas situações e voltado ás necessidades da população", diz.

Marcos Fonte acredita que os resultados positivos alcançados pela Caixa devem-se as alterações implantadas na instituição com a revisão no processo de crédito à construção civil, a intensificação do relacionamento com as empresas, as análises de empresas para operar com crédito imobiliário, entre outras mudanças, seguindo em sentido oposto ao caminho tomado pelos bancos privados que no período de crise fecharam o cerco na concessão de crédito. "A Caixa foi ao mercado, ofertou linhas de crédito, ofertou condições melhores com alongamentos de prazos, ou seja, mostrou ser um banco moderno e competitivo, que foi determinante para que a população sentisse segurança em tomar o crédito imobiliário e um financiamento de longo prazo," destacou.

Programa

O programa Minha Casa, Minha Vida foi, na opinião do gerente de Habitação da Caixa, em Campinas, fundamental durante a crise para atuar como medida anticíclica no sentido de gerar emprego e renda, dar subsídio para as famílias que precisam e tem necessidade de moradia, atuar num percentual considerável do déficit habitacional, já que nunca a instituição havia atuado de maneira tão forte e incisiva e em tão pouco tempo combater o déficit habitacional com um percentual elevado de moradias ofertadas.

O gerente de habitação da Caixa regional Campinas, Marcos Fontes, disse ainda que a Caixa tem projetado para esse ano de 2010 um crescimento ainda maior do que o registrado no ano passado.

Este otimismo é atribuído ao fato de que a Caixa está mais preparada para este momento mais competitivo com a irrigação de crédito imobiliário, com produtos mais modernos e competitivos para utilização no mercado de construção civil, contando com uma equipe técnica capaz de dar sustentação às análises dos projetos apresentados e em fase de estudo para aprovação.

Só na Região Metropolitana de Campinas, há 160 empreendimentos em fase de análise no programa Minha Casa, Minha Vida.

Marcos Fontes lembrou também que a Caixa está muito mais exigente na avaliação dos empreendimentos para a concessão de crédito, com uma preocupação na questão da sustentabilidade dos empreendimentos tomando por base as legislações municipais, estaduais e federal no que tange a todas as questões que envolvem sustentabilidade, incluindo adaptabilidade, acessibilidade, principalmente às pessoas que têm necessidades especiais, o uso de sistemas construtivos já homologados e que ofereçam conforto e durabilidade.

"Quando a Caixa analisa um empreendimento, analisa também o entorno dele, como os equipamentos comunitários que estão sendo ofertados e o número de imóveis ofertados para aquela região. Hoje, nós temos uma visão muito mais ampla e uma parceria com os municípios para aprovação dos empreendimentos e a concessão de crédito," explica.

Crédito imobiliário avança e flerta com derivativo no país

publicado por TONI SCIARRETTADA

em 11/01/2010

Folha de São Paulo

Plano é transformar empréstimos a mutuários em títulos negociados no mercado para elevar os recursos disponíveis

Crédito para o setor em relação ao PIB é inferior ao de outros emergentes; modelo levado ao extremo detonou a crise de hipotecas nos EUA

O mercado imobiliário brasileiro, um dos mais atrasados do mundo em termos de crédito, se prepara para dar o seu maior salto a partir deste ano. A aposta é repetir o sucesso das empresas brasileiras que abriram capital e buscar recursos para o financiamento da compra de imóveis no mercado de capitais, incluindo o uso de derivativos, como ocorre nas principais economias do mundo.

Para atrair o dinheiro dos fundos de pensão e de investimento, os empréstimos têm de passar pelo processo de "empacotamento", chamado de securitização, em que são convertidos em título com liquidez no mercado. Nele, uma dívida de 30 anos vira um papel com preço, variando de acordo com um "rating" (nota) dado por agência de risco, oferta e demanda.

Essa "engenharia", que usa derivativos [contratos que "derivam" de outro ativo; no caso, de crédito] foi amadurecida nos EUA, onde papéis de alto risco levaram à crise das hipotecas de segunda linha ("subprime").

Para os fundos de investimento, os papéis imobiliários podem se tornar opções de baixo risco de crédito -a inadimplência gira em 2,5%- com ganho superior ao dos títulos do governo. Até há pouco tempo, não havia mercado para esses papéis devido ao baixo retorno. Já os fundos de pensão têm interesse em papéis com vencimento daqui 20 anos, quando pagarão mais aposentadorias.

"Todas as condições estão dadas para esse mercado decolar. E sem os excessos vistos nos EUA", disse Fernando Brasileiro, presidente da Cibrasec, maior securitizadora do país.

Flexibilizar a poupança

O caminho de acesso ao mercado de capitais passa pela flexibilização das regras da poupança, principal fonte de recursos do setor, que poderia ser melhor aproveitada se os bancos não tivessem de esperar até a última prestação do imóvel para retirá-lo do balanço.

Hoje, os bancos precisam manter em carteira empréstimos imobiliários correspondentes a 65% da captação da poupança, sob pena de o montante não utilizado ficar retido como compulsório sem remuneração no Banco Central.

Com um pequeno ajuste na regra, as instituições financeiras poderiam utilizar os 65% da poupança, e ainda ficar livres para ""empacotar" o empréstimo e vendê-lo no mercado.

A proposta tem apoio do governo e do Banco Central. A Folha apurou no BC que a única objeção é que os bancos "reciclem" recursos baratos da poupança e usem o dinheiro para empréstimos de retorno maior, ou seja, que não destinem ao crédito imobiliário.

Entidades do setor defendem que os bancos cumpram os 65% de direcionamento somente pela originação do empréstimo. Dessa forma, o banco "recicla" o dinheiro da poupança, embolsa o lucro total da operação antes do vencimento, e obtém dinheiro novamente para fazer outro empréstimo utilizando o mesmo volume de recursos.

"O Sistema Financeiro da Habitação incentiva os bancos a não fazerem novas concessões para manter o estoque de crédito. Precisamos reoxigenar esse processo", diz o advogado Alexandre Assolini, presidente da comissão criada pela BM&F Bovespa para estudar como destravar o crédito imobiliário.

"Estamos falando em colocar uma rodinha no crédito imobiliário. Enxergamos 2010 como o ano em que a gente vai ter um novo sistema de financiamento, com a conjugação dos mercados imobiliário e financeiro", disse Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP (sindicato do setor em São Paulo).

A flexibilização da poupança tem potencial para alavancar o crédito imobiliário, que não passa de 2,7% do PIB, atrás de México (9%), Chile (17%) e EUA (65%), entre outros.

Segundo especialistas, o atraso do Brasil no crédito imobiliário é uma das últimas heranças do período inflacionário. Só não aconteceu ainda porque o país tinha juros altos, que impediam financiamentos longos -em seis anos, uma dívida duplica com juro anual de 12%.

O Brasil é também um dos países com menor participação do mercado de capitais no financiamento imobiliário. Segundo a consultoria Accenture, só 2,3% do crédito imobiliário veio do mercado; nos EUA, chega a 63%, e, no México, a 8%.

Veja em quais casos o imóvel está isento do IPTU em SP

publicado por Flávia Furlan Nunes

em 08/01/2010

Fonte: Infomoney

SÃO PAULO - Todo começo de ano, os paulistanos recebem em casa o boleto para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Em 2010, o documento começa a ser enviado pela Prefeitura de São Paulo no dia 14 de janeiro. Alguns cidadãos, porém, têm isenção do imposto e devem ser notificados. Você sabe quem está livre do pagamento?
De acordo com a Lei 11.614/94, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm isenção do imposto. Para poder contar com o direito, por sua vez, deve-se fazer pedido de requerimento anual, em formulário próprio, fornecido gratuitamente na Praça de Atendimento da Subprefeitura mais próxima*.
Além de estar nas condições acima, a pessoa não pode possuir outro imóvel no município, deve residir na construção isenta de IPTU, ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos no exercício que se refere ao pedido - hoje, o correspondente a R$ 1.530 - e o imóvel não pode fazer parte do patrimônio do solicitante.
Por atividade

Outro critério de isenção do IPTU é pela atividade a que se destina o imóvel. Entidades culturais estão neste grupo. A primeira solicitação de isenção deve ser feita na Prefeitura (Rua Pedro Américo, 32, Edifício Andraus - Centro) e as posteriores, por meio de formulário específico fornecido no mesmo local.
Dentre os requisitos para o não-pagamento, está o fato de o imóvel ser integrante do patrimônio da entidade. Além disso, a entidade não deve distribuir parcelas de rendas a título de lucro, deve aplicar integralmente no país seus recursos na manutenção dos objetivos institucionais e manter escrituração de receitas e despesas em livros.
As sociedades amigas de bairros e agremiações desportivas, desde que o imóvel seja patrimônio da entidade ou usado exclusivamente como sede, também têm isenção, mediante requerimento de formulário na Prefeitura.
Outras isenções

Também estão isentos de IPTU imóveis para fins educacionais - cedidos em comodato ao município, Estado ou União -, da Associação de ex-combatentes e que servem de moradia de ex-combatente ou viúva de soldados que lutaram na 2ª Guerra Mundial, imóveis destinados aos Consulados e aqueles pertencentes ao patrimônio da CDHU.
Imóvel com valor venal entre R$ 70 mil e R$ 92,5 mil também está isento. Neste caso, a não-cobrança é automática, calculada e concedida no lançamento para apenas um imóvel por proprietário. Nas construções com valor venal superior a R$ 92,5 mil e inferior a R$ 180 mil, haverá desconto de R$ 37 mil no IPTU 2010, concedido automaticamente pela Prefeitura.

Lei do Inquilinato: lojistas contestam mudança que permite despejo em 15 dias

publicado por Equipe InfoMoney

em 06/01/2010

Fonte: Infomoney

SÃO PAULO – O Idelos (Instituto Brasileiro de Defesas dos Lojistas de Shopping) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com ação direta de inconstitucionalidade, questionando o artigo 59, da Lei do Inquilinato, que permite o despejo por um mês de atraso no aluguel.
Para a entidade representativa dos lojistas, a possibilidade do despejo do locatário por falta de pagamento afronta a Constituição Federal, especialmente o direito do contraditório e de ampla defesa.
Segundo o Idelos, “qualquer tipo de limitação a este direito, estabelecida pela legislação infraconstitucional e pelo intérprete do direito, deverá ser apenas excepcional, e só será autorizada na medida em que buscar a promoção de outros princípios constitucionais tão valiosos e caros à sociedade quanto os que estão sendo limitados”.
Sobre a lei do inquilinato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 12.112 de 9 de novembro de 2009, que aperfeiçoa as regras e os procedimentos de locação de imóveis. A medida, publicada na edição de 10 de dezembro de 2009 do DOU (Diário Oficial da União), contudo, traz alguns vetos do presidente.
Entre os itens vetados, está o que determinava concessão de liminar para desocupação do imóvel em 15 dias, quando houvesse pedido de retomada em razão de proposta melhor apresentada por terceiros, o parágrafo que previa a concordância do proprietário do imóvel para a manutenção do contrato de aluguel, em eventuais mudanças societárias do inquilino pessoa jurídica, e a aplicação imediata da Lei.
Dessa forma, as novas regras entrarão em vigor no prazo de 45 dias, contados a partir da publicação, para que as pessoas afetadas pelas normas conheçam o conteúdo do texto e estudem seus efeitos.

Baixa renda pode ter acesso a até R$ 172 milhões para financiar moradia

Por: Equipe InfoMoney

SÃO PAULO – Cerca de R$ 172 milhões podem ser oferecidos pela União para financiar moradias para famílias de baixa renda organizadas em cooperativas ou associações, por meio do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social).

O aporte é previsto em uma Medida Provisória que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Seguro extinto
O texto também extingue o seguro habitacional para mutuários do SFH (Sistema Financeiro da Habitação). Segundo a Agência Câmara, esse fundo tinha cunho social, mas não está ligado a nenhum programa governamental atualmente.

A garantia do seguro habitacional era dada pelo FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) e era um tipo de subsídio para contratos de alto risco. Ele foi por muito tempo usado para fomentar programas de moradia para pessoas de baixa renda, mas, segundo o governo, a função não se justifica mais, devido à baixa adesão.

Das 2,5 milhões de imóveis financiados entre 1998 e 2007 com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), todos foram feitos com seguros de mercado e não pelo seguro baseado no FCVS.

Outro fundo
O Ministério das Cidades disse que a extinção desse seguro não vai gerar prejuízos para futuros mutuários, pois seu preço é o mesmo dos seguros de mercado. Já o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida utiliza o Fundo Garantidor da Habitação Popular, que oferece coberturas equivalentes às oferecidas pela apólice extinta, para a população com renda familiar de até 10 salários mínimos.

A MP 478/09 vai trancar a pauta no dia 19 de março, seja na própria Câmara ou se já estiver no Senado.

O que mudou na Lei do Inquilinato

publicado por Josiclér V. B. Marcondes

em 05/01/2010

Jornal DCI

A lei trouxe mais algumas hipóteses em que o juiz poderá conceder a liminar para desocupação do imóvel em 15 dias.

As relações de locações são alguns dos temas mais importantes no direito brasileiro. No último dia 9 de dezembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n. 12.112, regulamentação que altera a Lei n. 8.245/91, a qual trata dos aspectos jurídicos da locação de imóveis urbanos. A lei sancionada por Lula deverá entrar em vigor no dia 25 de janeiro de 2010 e tem como objetivo aperfeiçoar as regras e procedimentos referentes à locação. Analisando as alterações, podemos tratar como relevante a possibilidade do fiador, constituído como garantidor do contrato de locação, se desobrigar da fiança dentro de um determinado prazo, ficando responsável pela locação pelo período de 120 dias após o comunicado feito ao locador.

Para explicar melhor esta mudança, podemos trabalhar, por exemplo, com um caso que envolva a separação conjugal do inquilino, onde ele se separa da esposa(o) ou companheira(o), ocorrendo a substituição da locação na pessoa do cônjuge que permanecer na residência, sendo que essa substituição deverá ser comunicada ao locador e ao fiador. Assim, o fiador do contrato de locação residencial poderá pedir ao dono do imóvel sua liberação da obrigação, dentro do prazo de 30 dias em que o mesmo receber o comunicado da separação do inquilino. Feita a notificação ao locador, o fiador permanecerá responsável por eventuais pagamentos pelo prazo dos 120 dias após tal notificação. A Lei n. 8.245/91 não esclarecia que a substituição do inquilino pelo cônjuge que permanecer no imóvel seria apenas da locação residencial, tornado isso claro a partir dessa alteração. Ou seja, na locação não residencial o inquilino não poderá exercer essa prerrogativa.

Da mesma forma, quando terminar o prazo do contrato e a locação passar a vigorar por prazo indeterminado, o fiador poderá dela se exonerar, sendo que o mesmo deverá notificar o locador de sua intenção de desvinculação, permanecendo responsável pela garantia concedida ainda pelo prazo de 120 dias após a efetiva notificação do locador. Lembrando que a lei já previa que quaisquer das garantias da locação se estendem até a efetiva desocupação do imóvel, sendo que a nova lei esclareceu que tais garantias se estendem ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado.

Evidente que nos dois casos o locador poderá exigir do inquilino que este apresente novo fiador ou outra modalidade de garantia prevista na lei, sob pena de desfazimento da locação. A prerrogativa de liberação da fiança poderá fazer com que as pessoas procuradas por locatários a fim de funcionarem como fiadores, garantidores dos contratos de locação, aceitem tal encargo com mais facilidade, pois sabem que a partir da nova lei poderão se exonerar, se desobrigar da fiança quando o contrato se prorrogar por prazo indeterminado ou quando houver substituição do inquilino por seu ex-cônjuge. Isso porque, o contrato, decorrido o prazo estabelecido, pode se prorrogar por prazo indeterminado por disposição legal e o fiador ficava atrelado ao mesmo durante todo o tempo em que o inquilino permanecesse no imóvel.

Em contrapartida a essa prerrogativa, que visa facilitar a aceitação da concessão de fiança locatícia e facilitar a desobrigação do fiador e a fim de evitar que o locador permanecesse desprotegido, caso o inquilino não apresente nova garantia após a exoneração do fiador, a lei estabeleceu um mecanismo facilitador da concessão de despejo liminar em caso de falta de pagamento do aluguel. Ou seja, caso a locação tenha sido contratada sem garantia, ou em caso de extinção da mesma, ou ainda quando o fiador tenha pedido sua exoneração e o inquilino deixe de pagar o aluguel, o locador poderá pedir o despejo do mesmo e o juiz poderá concedê-lo liminarmente, conforme prevê o novo inciso IX, do § 1º do artigo 59, da Lei 8.245/91.

A nova lei trouxe mais algumas hipóteses em que o juiz poderá conceder a liminar para desocupação do imóvel em 15 dias, já no início da ação de despejo. São elas: (I) necessidade de realização de reparos urgentes no imóvel determinadas pelo poder público que não possam ser executadas com a permanência do inquilino ou ele se recuse a consenti-las; (II) quando encerrado o prazo da notificação para que o locatário apresente nova garantia locatícia; (III) quando encerrado o prazo do contrato de locação não residencial, desde que tenha sido proposta a ação de despejo dentro do prazo de 30 dias do termo do contrato ou da notificação comunicando a intenção de retomada pelo locador; (IV) na falta de pagamento do aluguel e acessórios no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer garantia por não ter sido contratada ou no caso de exoneração da fiança.

Todas essas novas hipóteses de concessão liminar de despejo, ou seja, já no início da ação de despejo ou a qualquer momento que o juiz assim entender visam acelerar o andamento das ações de despejo e punir os maus inquilinos com a retomada imediata do imóvel. Com isso as regras ficam mais claras estabelecendo em que situações o locador poderá pedir e o juiz conceder a desocupação do imóvel dentro de um prazo de 15 (quinze) dias. Acelerando a desocupação pelos maus inquilinos o imóvel poderá ser colocado no mercado para nova locação. Com a maior possibilidade de celeridade do processamento das ações de despejo a lei visou incentivar a negociação entre locador e locatário, uma vez que no judiciário o inquilino não será favorecido com a demora no andamento da ação. Foram trazidas outras pequenas alterações na lei, mas que basicamente visam a redução de prazos e valores com intenção de acelerar o processo de desocupação pelo locatário.

PROFISSÃO CORRETOR DE IMÓVEIS - 2010

Alexandre Tirelli e Odil de Sá analisam

as perspectivas do mercado para 2010

Muitos afirmam um mercado imobiliário positivo para 2010, mas o sindicato espera mais, muito mais. Acreditamos depender apenas do corretor para que o segmento continue em franco crescimento, afinal, produto e demanda temos de sobra. No ano que findou, o setor mostrou-se amplamente unido a fim de desenvolver a indústria imobiliária e o resultado refletiu-se durante o decorrer do ano, extremamente positivo. Com toda convicção, afirmamos que 2010 promete o maior desenvolvimento imobiliário mundial já visto.
É importante frisar que, mesmo diante da crise financeira internacional enfrentada no decorrer do ano passado, estávamos convictos que para o mercado imobiliário não haveria crise, mas sim, oportunidade, que os corretores sabiamente aproveitaram. Agora é hora de colher os bons frutos plantados no ano que findou.
Fatores como os recursos da poupança - SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), bem como a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 tornarão o mercado ainda mais atraente. O programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem como meta facilitar o acesso à casa própria para famílias com renda de até 10 salários mínimos, demonstra que, para o futuro, as classes baixa e média serão os focos principais da indústria imobiliária.
Atravessamos a crise internacional com muita galhardia, pois o governo priorizou a construção civil oferecendo incentivos fiscais e abertura de crédito bancário, fatores importantes para o desenvolvimento da indústria imobiliária. Com isso, injetou no mercado valores surpreendentes para provocar um desenvolvimento arrebatador, afinal, além da grande oferta, a demanda é bastante efetiva, haja vista o déficit habitacional que ronda aproximadamente oito milhões de moradias.
Recentemente, as alterações da lei do inquilinato trouxeram novidades para o segmento locatício. Buscando maior segurança jurídica, ampliação do número de imóveis destinados à locação e a diminuição dos valores locatícios o que poderá resultar em uma atividade mais intensa dos investidores.
E, para colaborar com os corretores e cumprir parte da missão do sindicato que é oferecer conhecimentos cada vez mais profundos para a sua atividade, contamos com a EBRAE e a UNISciesp, que disponibiliza cursos de estudos continuados e encontros semanais que abordaram temas pertinentes ao mercado imobiliário. Durante todo o ano de 2009, quem acompanhou o dia a dia do sindicato, pode perceber o intenso trabalho focado em oferecer um grande leque de benefícios e auxílios ao corretor de imóveis. Igualmente, nos investimentos nas Agências Regionais que passaram a oferecer assistência jurídica gratuita local e, o Escritório destinado a utilização do Corretor de Imóveis. Nossa prioridade e, quando falamos nossa, destacamos a participação de toda esta diretoria, é a busca constante pela satisfação do colega corretor e o fortalecimento da nossa categoria perante a sociedade.
A profissão de corretor vem se aperfeiçoando a cada dia, tendo como responsabilidade transformar sonhos em realidade, motivo de muito orgulho. O corretor de imóveis terá uma situação privilegiada em 2010, pois, a sua frente, há um mercado extraordinário que lhe oferece a possibilidade de desenvolver um trabalho sustentável.
Caro corretor, com um cenário desses, você certamente intermediará bons negócios. Para tanto, esperamos que atitudes como perseverança, empreendedorismo, disciplina e ética caminhem ao seu lado, garantindo também a segurança que os clientes esperam ao contratar um corretor de imóveis. Acreditamos que, tomando este rumo, realizaremos diversos sonhos e ainda proporcionaremos um futuro digno a milhares de famílias ávidas por moradia. Trabalhe, trabalhe sempre, o sucesso estará garantido.